TERMO DE USO PARA MENORES DE IDADE
Mega Vino
1. Proibição de Uso por Menores de 18 Anos
1.1. O site Mega Vino destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, conforme exigido pela legislação vigente para a compra e consumo de bebidas alcoólicas.
1.2. Menores de 18 anos estão estritamente proibidos de acessar, navegar, registrar-se ou realizar qualquer tipo de compra no site.
2. Verificação de Idade
2.1. Ao acessar o site Mega Vino, o usuário declara ser maior de 18 anos e, caso solicitado, poderá ser exigida comprovação de sua idade.
2.2. A verificação de idade pode ser feita por meio de pop-ups ou no momento do cadastro e da finalização da compra.
3. Responsabilidade dos Usuários
3.1. A responsabilidade por acessar e utilizar o site é exclusiva do usuário. Ao prosseguir, declara que as informações fornecidas, como idade, são verídicas e completas.
3.2. Caso seja identificado que um menor de idade acessou o site de forma fraudulenta, a Mega Vino não se responsabiliza por qualquer uso indevido dos seus serviços.
4. Proteção de Menores
4.1. A Mega Vino adota medidas para restringir o acesso ao site por menores, mas recomenda-se aos pais ou responsáveis que monitorem as atividades online dos menores sob sua supervisão.
4.2. Não incentivamos nem promovemos o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
5. Penalidades e Bloqueio de Acesso
5.1. Caso a Mega Vino identifique qualquer tentativa de uso do site por menores de idade, reserva-se o direito de bloquear o acesso, cancelar pedidos e tomar as medidas cabíveis.
5.2. Qualquer tentativa de fraudar a verificação de idade poderá resultar em responsabilização legal.
6. Disposições Gerais
6.1. Este Termo de Uso está sujeito à legislação brasileira vigente, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 9.294/1996.
6.2. Quaisquer dúvidas ou questionamentos podem ser esclarecidos por meio do canal de atendimento da Mega Vino.
Declaração do Usuário
Ao utilizar o site Mega Vino, o usuário declara, sob pena de responsabilização legal, que possui mais de 18 anos e compreende as disposições deste Termo de Uso.
